Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 12.228, de 11/02/06.
, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 44, de 30 de novembro de 2007
transmissão eletrônica, por intermédio da rede mundial de computadores.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:10
Casos envolvendo internet já possuem jurisprudência
limites legais na rede mundial de computadores, está caindo em desuso.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações"
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Inquérito apura se Lula se envolveu em esquema de Medidas Provisórias, diz Polícia Federal
servidores, pois ainda estava pendente a análise de várias provas, incluindo material apreendido em computadores
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:45
Turistas poderão declarar bens de viagem pela internet
meio da internet, utilizando computadores, tablets e smartphones, facilitando a vida dos viajantes
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:36
Mulher é condenada por trote na web que provocou suicídio
Uma dona-de-casa americana foi condenada por crimes ligados ao uso indevido de computadores depois
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:52
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
prevalecer, “por ser mais consentâneo com a velocidade e a praticidade da vida moderna, proporcionadas pelo uso da rede mundial de computadores”
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:15
Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens
identificasse todos os IPs dos computadores por meio dos quais foram postadas ofensas contra ele em um blog
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:16
A tarefa de julgar
meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores
-
Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
computadores ou aplicativos, como as credenciais de acesso as contas bancárias, por exemplo, com a finalidade de alcançar vantagens ilícitas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:21
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp
, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33
LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018
concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13
Prova Virtual é crime ou não?
rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40
A cirurgia plástica na era da informação
As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2015 - 11:45
LEI Nº 13.138, DE 26 DE JUNHO DE 2015
leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
computadores e dos celulares. Pensando nisso, separamos aqui algumas dicas, iniciativas e soluções que podem